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97% das empresas fiscalizadas em Uberlândia (MG) cumprem Lei do Aprendiz

03/02/10

As informações da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia (MG) revelam uma boa e uma má notícia em relação ao cumprimento da Lei do Aprendiz. A boa é que dos 330 estabelecimentos fiscalizados no ano passado, 97% estão cumprindo a legislação. Por esse motivo, 989 jovens tiveram a oportunidade do primeiro emprego com carteira assinada em 2009. A má notícia, porém, é que as empresas fiscalizadas representam apenas 17% do total de 1.952 estabelecimentos que deveriam seguir a determinação. Segundo o auditor fiscal do trabalho Sebastião Alves da Silva, a cidade tem capacidade para empregar 3 mil aprendizes.

De acordo com o auditor regional responsável pela fiscalização, apesar de a avaliação da situação no município ser positiva, o preenchimento das vagas e processo de auditoria enfrentam problemas. “A fiscalização não é uma função exclusiva. Como não há tempo hábil de auditar todas as empresas, priorizamos as maiores. Outro problema é que a quantidade de vagas para os cursos nos serviços nacionais de aprendizagem é limitada, então acontece de as empresas terem vagas, mas não serem preenchidas porque faltam cursos”, afirmou Sebastião.

Segundo o auditor, deve ser aberto um projeto neste ano para redefinir o processo de fiscalização, que poderá passar a ser feito por uma comissão estadual. Independentemente desta decisão, a expectativa é que 400 empresas sejam fiscalizadas e 1,2 mil jovens sejam encaminhados para o primeiro emprego neste ano.

Fonte: Correio de Uberlândia