Pesquisa revela que 43% das empresas de médio porte desconhecem Lei

Por Andressa Munik
23/12/04

Pesquisa realizada pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, em 2004, com 809 Empresas Amigas da Criança – organizações reconhecidas pelo Programa empresa Amiga da Criança – mostra que o maior motivo pelo qual as empresas não contratam aprendizes é o desconhecimento da Lei de Aprendizagem (Lei 10.097).

O desconhecimento da Lei é tão grande, segundo Mariza Tardelli, coordenadora do Programa Empresa Amiga da Criança, que de uma porcentagem de 54% de empresas que não desenvolvem programas de aprendizagem, 43% são de médio porte. Empresas de médio porte são obrigadas a contratar aprendizes.

O resultado do levantamento foi revelado, no dia 10 de dezembro, em uma palestra realizada no espaço BankBoston em comemoração há quase um ano de divulgação da Lei pela Fundação Abrinq. Além da participação de Mariza, a palestra contou também com a presença de Oris de Oliveira, professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo (USP) e conselheiro da Fundação Abrinq; Francisco de Moraes, gerente de desenvolvimento educacional do Senac-SP e Simone Passos, da divisão de recursos humanos do BankBoston.

Durante o encontro, também foram pontuados os motivos pelos quais as empresas cumprem a lei, levantados durante uma segunda pesquisa realizada pela Fundação. “De 809 empresas, 42% disseram cumprir por ação social e 30% por obrigatoriedade”, disse Mariza.

Entretanto, segundo a coordenadora, muitas empresas ainda confundem estagiários com aprendizes. “Parte dessas companhias acham que a cota de aprendizes pode ser suprida por estagiários”. Nessa segunda pesquisa, 33% das organizações entrevistadas afirmam que o fato de não cumprirem a Lei não tem relação com seu desconhecimento. Dessas empresas, 45% contratam só estagiários.

O professor Oliveira explicou que ser aprendiz não é a mesma coisa que ser estagiária. “Estagiário é o adolescente que já sabe a profissão que quer seguir, e que ao se formar necessita de uma bagagem na prática. Já o aprendiz busca de se desenvolver com ajuda de um orientador, juntando teoria e prática”, comentou.

As empresas que fizeram parte das pesquisas, afirmam ainda ter dúvidas sobre o papel das entidades formadoras, a Lei, direitos dos aprendizes e segurança no trabalho.