Leis elaboradas para beneficiar jovens muitas vezes são interpretadas incorretamente pelos empregadores. Resultado: acabam demitindo os funcionários da empresa e os substituindo por profissionais amadores, que estão apenas começando uma carreira. Pela simples intenção de reduzir custos, algumas companhias cobertas por leis que dão incentivos fiscais, contratam jovens para desenvolver os mesmos serviços de trabalhadores experientes.

Pode ser o caso da Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097), que além de possibilitar a diminuição do FGTS de 8,5% para 2,5%, determina que estabelecimentos de qualquer natureza tenham de 5% a 15% de adolescentes aprendizes, entre 14 e 18 anos, no seu quadro de funcionário cujas funções necessitem de formação profissional.

No entanto, mais do que cumprir cotas, a Lei está preocupada com a formação do adolescente, já que dá oportunidade para que ele se qualifique, ao mesmo tempo em que aprende uma profissão. Uma má interpretação da lei, pode trazer sérias conseqüências para os adolescentes, caso forem contratados em situações que não os beneficiem em termos de formação. Um exemplo é exercer funções que não demandem qualificação profissional, atuar em condições insalubres ou então, não ter uma formação suficiente.

Em uma situação dessas, não só os adolescentes, mas também os funcionários efetivos da empresa podem sair perdendo, já que correm o risco de serem substituídos. De acordo com a diretora de Recursos Humanos do laboratório farmacêutico Merck Sharp & Dohme, Silvia Dias, apesar da lei ter boa intenção, é possível correr esse risco, pois ela está concebida de uma forma que traz margem a outras interpretações. “Tudo é possível, ainda mais nos dias de hoje em que as empresas tentam reduzir custos de qualquer forma”, afirma.

O Superintendente Geral do Instituto Via de Acesso, Ruy Fernando Ramos Leal, acredita ainda que a substituição dos adolescentes pelos funcionários, em muitos casos, pode ocorrer já que “existem empresários e empresários”. “Mas é importante deixar claro que essas leis não tem nenhuma relação com troca de mão-de-obra para diminuição de custos”.

Segundo a adolescente Marina Santos da Silva, 19 anos, que já foi aprendiz no banco JP Morgan, a entrada de jovens no mercado pode até resultar na demissão de outros trabalhadores. Porém isso depende de como a instituição encara a função do adolescente aprendiz. “Se a empresa não tiver total esclarecimento do que é ter um aprendiz e de todas as responsabilidades que terá, é muito provável que isso aconteça.”

Ramos Leal lembra ainda que a entrada de jovens no mercado deve ser encarada não como uma substituição, mas como algo que agregue e some conhecimento. “O mercado está em fase de transformação. Com a globalização, os perfis e relações de trabalho vão mudando e exigindo outro tipo de mão-de-obra, na qual as pessoas que já estão a mais tempo no mercado não conseguem se adaptar”, afirma o especialista.

O superintendente do Instituto Via de Acesso acredita também que os jovens precisam de incentivo e que contratá-los é uma forma inteligente de trazer novas idéias e propostas às empresas.

Originalmente publicada em 18/05/2004
Autor: Karina Costa