Depois do lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro (RJ), na última segunda-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, instituiu oficialmente o Fórum no estado por meio da Portaria Nº 1.232, publicada no Diário Oficial da União.

A ideia é promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho. A iniciativa pretende ainda desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei de Aprendizagem.
Poderão participar das reuniões, as entidades que assinaram a ata de instalação do Fórum. Outras instituições também podem formalizar o pedido adesão ao Fórum por meio de termo de compromisso.

Agora, os membros devem elaborar o regimento interno. O documento precisa incluir, entre outras normas, a periodicidade das reuniões, propostas de ações para o Fórum Nacional e para as organizações governamentais e ONGs que coordenarão o Fórum Estadual, juntamente com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RJ. Cada membro deverá indicar um suplente.

A participação no Fórum não será uma atividade remunerada, portanto, o desligamento se dará de forma arbitrária. Porém, para controle e organização, a comunicação precisa ser feita por escrito à coordenação colegiada.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Originalmente publicada em 27/07/2009