Em 2003, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) formou 87 aprendizes. No ano passado, esse número atingiu 12 mil jovens. A Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro) também registrou um forte crescimento; no início eram 30 aprendizes, hoje são 7 mil.

Enquanto isso, instituições como o Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional Dr. Joaquim Lourenço (Camp Pinheiros) e o Centro de Profissionalização de Adolescentes (CPA “Pe. Bello”) também cresceram, mas em proporções menores. O Camp Pinheiros passou de 300 para 600 jovens, e o CPA foi de 15 para 35.

As duas diferentes realidades representam as trajetórias das instituições paulistas pioneiras na formação de aprendizes. Por meio de grandes estruturas e ampla rede de parcerias, CIEE e Espro, por exemplo, expandiram fortemente o número de jovens formados, passando a atuar em âmbito nacional. Por outro lado, com estruturas reduzidas e dificuldade de captação de parceiros, entidades como o Camp Pinheiros e o CPA também cresceram, porém de maneira mais tímida, com alcance restrito à cidade de São Paulo.

Pela Lei de Aprendizagem (nº 10.097), de 2000, empresas de médio e grande porte devem ter entre 5% a 15% do seu quadro de funcionários formado por aprendizes. Para ser contratado como aprendiz é preciso ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado na escola ou já ter concluído o Ensino Médio. Também é necessário cursar um programa de educação profissional oferecido pelo Sistema S, por escolas técnicas ou entidades sem fins lucrativos.

Diferentes perfis

A Espro e o CIEE foram as primeiras instituições da cidade de São Paulo habilitadas pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) a formar aprendizes em 2003. Já o Camp Pinheiros e o CPA receberam o registro do CMDCA em março de 2005.

“Temos filiais em 566 cidades e parcerias com outras organizações. Selecionamos e capacitamos 60 ONGs. A área de relações institucionais é responsável pela busca de novas parcerias”, afirma a gerente geral da Espro, Eliandra Cardoso.

Já o CIEE firmou em 2007 uma parceria com a Fundação Roberto Marinho (FRM) que originou o Programa Aprendiz Legal. “Essa parceria agregou valor ao programa. Uniu a expertise pedagógica da FRM à capilaridade nacional do CIEE, permitindo que jovens e empresas de todo o país se beneficiassem”, comenta o gerente do programa, Everton Mendes.

Nesta parceria, a FRM oferece o suporte pedagógico e o CIEE cuida do recrutamento, seleção e capacitação teórica dos aprendizes. Os 12 mil jovens da entidade estão distribuídos em quase todos os estados brasileiros e trabalham em uma das 3 mil empresas parceiras do CIEE.

CPA e Camp Pinheiros também fecharam novas parcerias durante o desenvolvimento do programa de aprendizagem, mas em menor escala. O CPA começou com duas empresas, atualmente está com dez. Já o Camp Pinheiros passou de 143 para 160.

“É muito difícil. A lei ainda não é tão divulgada quanto deveria. Além disso, nossa equipe, composta por quatro pessoas, é responsável pela captação de parceiros, pela capacitação dos jovens e pelo acompanhamento do aprendizado dos jovens que já estão nas empresas”, conta a coordenadora do programa de aprendizagem do CPA, Kelly Alves do Carmo.

Poucos parceiros

Outras duas instituições que receberam seus registros em 2005 vivem situações semelhantes – com pequena expansão, ou até redução do número de vagas – mas com um detalhe: tem um número reduzido de parceiros desde o registro no CMDCA.

Desde o início, o Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar (Cenlep) e o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto têm como principal parceiro o Banco do Brasil. A primeira conta com outras seis empresas de pequeno porte e a segunda continua somente com o banco.

Diante dessa situação, o Cenlep, que em 2002, mesmo sem registro no CMDCA, formou 150 aprendizes, sete anos depois atende 98 jovens. O Bom Parto passou de 20 para 40 jovens formados atualmente.

A coordenadora geral do Cenlep, Rosana Ferraioulo, também aponta a captação de empresas como uma das principais dificuldades para a ampliação das vagas. “Você precisa de um funcionário voltado para isso. Eu não tenho financiamento para bancar um profissional só para captação”, explica.

Para a orientadora de programas para jovens do Bom Parto, Luciana Cury Rea, outro desafio na hora do estabelecimento de uma nova parceria é convencer as empresas de grande porte, já contribuintes do Sistema S, a aceitarem a proposta de outras entidades formadoras. “Se a empresa já tem parceria com Senai, dificilmente fechará parceria com outra instituição”, explica.

Desafios

Independente da situação, as instituições formadoras de aprendizes concordam que o grande desafio ainda é a disseminação da lei. “É preciso conscientizar um número cada vez maior de organizações para abrir oportunidades para a juventude, divulgando os benefícios da aprendizagem”, afirma Mendes, do CIEE.

De acordo com Luciana, do Bom Parto, as empresas e as entidades têm muitas dúvidas sobre o funcionamento da lei. “As empresas só procuram a entidade formadora, quando são autuadas pelo Ministério do Trabalho”, complementa Rosana, do Cenlep.

Outra preocupação das organizações é quanto ao entendimento das empresas sobre aspecto educacional do programa. “O jovem precisa entender a importância da aprendizagem teórica na instituição. As empresas, por sua vez, compreenderem que aquele jovem não é um funcionário comum, é um aprendiz”, comenta Rosana.

Para que as empresas se comprometam com o desenvolvimento dos jovens, as instituições costumam realizar palestras para orientar os empregadores. Os aprendizes também são acompanhados pelas instituições durante o programa.

Uma das dificuldades das instituições com o fim do período de aprendizagem é mapear a quantidade de jovens efetivados pelas empresas ou que conseguiram outra colocação no mercado de trabalho.

“Pretendemos neste ano começar fazer um acompanhamento mais sistemático, mas podemos dizer que cerca de 70% conseguem se inserir formalmente no mercado”, diz Kelly do CPA. A Espro também deseja criar um departamento para levantar esses dados.

Por Talita Mochiute
Publicada originalmente em 27/02/09

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