O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, entregou na última terça-feira (21/12) o selo “Parceiros da Aprendizagem” a 78 organizações qualificadoras e empresas que se adequaram a Portaria nº 656, criadora do selo. A homenagem é realizada após a comprovação das ações desenvolvidas no exercício de 2010.

A análise do processo para concessão do selo é garantida a empresa candidata que atenda a pelo menos um dos seguintes requisitos: contratar, para cumprimento da cota de aprendizes, pessoas com deficiência ou adolescentes e jovens pertencentes a grupos mais vulneráveis; contratar beneficiários ou egressos de ações ou programas sociais;  desenvolver ou apoiar a capacitação de entidades e formadores para atuação na aprendizagem, entre outros.

As entidades ainda tiveram que atender, cumulativamente, às seguintes condições: manter contratos com, no mínimo, 20% de aprendizes (eles precisam pertencer às famílias cujas rendas familiares per capita sejam de até meio salário mínimo ou sejam egressos de programas sociais); atender ao cumprimento da cota de pessoas com deficiência; aplicar mecanismos de avaliação; matricular os aprendizes em cursos validados; manter registro atualizado de aprendizes no Cadastro da Aprendizagem; entre outras condições.

“Tivemos a ideia de criar o selo como uma forma de incentivo e motivação a essas entidades. Com essa intenção modesta queremos criar o reconhecimento pelo que essas instituições estão fazendo por essa massa de jovens brasileiros “, ressaltou o ministro Carlos Lupi.

Para o Gerente de Assuntos Institucionais e Corporativos do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Moisés do Espírito Santo Júnior, o selo demonstra o reconhecimento do MTE com as entidades. “É uma forma do Ministério reconhecer as ações que as entidades do terceiro setor desenvolvem para a qualificação dos jovens. Se não fosse a atuação desses entidades, que chegam a todas as partes do país, esses jovens talvez não teriam a oportunidade de se qualificar”, avaliou.

As entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica que quiserem obter o selo no próximo ano deverão obter a validação dos cursos ofertados e sua divulgação no Cadastro da Aprendizagem; manter registros atualizados; desenvolver processos seletivos não discriminatórios; manter instalações adequadas, comprovar investimentos na capacitação continuada de formadores, entre outras condições.

*Com informações do MTE