Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) a Portaria nº557, que institui o Grupo de Trabalho para a consolidação de estudos e propostas focadas na Lei de Aprendizagem. A intenção é integrar governo e sociedade para a formulação de políticas públicas que protejam e promovam a formação profissional de aprendizes.

O Grupo também organizará o Seminário Nacional de Aprendizagem, previsto para acontecer entre os dias 11 e 13 de novembro. Com o seminário, será criado também um fórum permanente que acompanharia todas as ações da aprendizagem, faria a divulgação da causa e de sua efetividade social, estabeleceria a meta nacional de inclusão de aprendizes e articularia políticas de desenvolvimento social.

Dos treze integrantes do Grupo de Trabalho, três serão designados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as demais vagas serão ocupadas, com um representante, respectivamente, da Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho, Fundação Roberto Marinho, Atletas pela Cidadania, Instituto Ethos, Fundação Pró-Cerrado, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após a realização do seminário, o Grupo terá o prazo de trinta dias para apresentar um relatório conclusivo dos trabalhos, incluindo sua avaliação.

A portaria ainda prevê a participação de outros órgãos ou entidades nas reuniões. A atuação no grupo será considerada prestação de serviço relevante, não remunerada.

Por Gláucia Cavalcante
Originalmente publicada em 26/08/08