Para evitar que os adolescentes exerçam atividades inadequadas para a sua idade ou então trabalhem em locais de risco à sua saúde, é que entre 2001 e 2002 foram criadas as portarias nº 20 e nº 4. A portaria n° 20 impede a participação do adolescente em funções impróprias e classifica as funções insalubres.
“O número de contratação de aprendizes é inferior ao número da potencialidade da cidade. Para que tenhamos condições de realizar um trabalho com maior eficiência no município, investir em planejamento e em informação são os grandes desafios”, afirma a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Paulo, Elaine Aparecida
Em 2003, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) formou 87 aprendizes. No ano passado, esse número atingiu 12 mil jovens. A Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro) também registrou um forte crescimento; no início eram 30 aprendizes, hoje são 7 mil. Enquanto isso, instituições como o Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional Dr. Joaquim
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 14 de junho, uma Medida Provisória que estende a aprendizagem até 24 anos. Com a mudança legal, os contratos de aprendizagem que se encerravam quando o jovem completava 18 anos, agora podem ser prorrogados. Os contratos, de acordo com a Lei 10.097/00, que disciplina
7% não têm aprendizes. Entre as que contratam, 43% estão abaixo do exigido e 83% não excedem o mínimo.
As empresas e pessoas com deficiência contam com um recurso que pode estimular a contratação de pessoas com deficiência. Trata-se da Lei 11.180, que altera, em seu artigo 18, os artigos 428 e 433 da Consolidação das leis do Trabalho (CLT). Em vigor desde setembro de 2005, essa Lei eleva a idade–limite de adolescentes
Segundo Ana Gentil, responsável pelo programa de deficientes do CIEE, o adolescente com deficiência preenchee qualquer uma das cotas, mas não as duas juntas.
Projeto Geração Aprendiz também acontece nas cidades de Barueri, São Paulo e no Vale do Jarí (PA).
Sescoop-SP e CIEE levarão programa a cooperativas do interior de SP.
Para obter o selo em 2011 é necessário obter a validação dos cursos ofertados e sua divulgação no Cadastro da Aprendizagem, além de outros requisitos.
