Em maio, 23.565 jovens foram contratados como aprendizes, um crescimento de 191% em relação às contratações de abril, quando foram registrados 8.096 novos aprendizes. Mesmo com o crescimento, ainda faltam cerca de 600 mil contratações para alcançar meta de aprendizes de 2010. Os dados são do Ministério do Trabalho (MTE), divulgados no início de
Após a aprovação da PEC da Juventude, o Estatuto e o Plano Nacional são os próximos passos almejados no campo da política pública para os brasileiros de 15 a 29 anos. Os textos já tramitam na Câmara dos Deputados, mas não devem ser votados em menos de dois anos. Promulgada, a Proposta de Emenda
O Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (7/7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de
Ampliar o número de aprendizes em pequenos municípios, implementar um sistema de avaliação e diversificar a oferta de cursos. Com base nestas e outras ações de estímulo, o Plano de Ação da Aprendizagem Profissional pretende aperfeiçoar a divulgação e o cumprimento da Lei de Aprendizagem (10.097) no país. Com versão prévia apresentada no final
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 29/3 a portaria (nº 656) que cria o selo “Parceiros da Aprendizagem” e estabelece as regras de concessão do documento. A solicitação do selo deve ser feita entre os dias 3 de maio e 30 de julho de 2010. O selo será concedido às
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou na última terça-feira feira (23/3), em Brasília (DF), a terceira reunião ordinária do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional. O evento teve como intuito validar o Plano Nacional da Aprendizagem. Além disso, durante a solenidade, o secretário-executivo MTE, André Figueiredo, assinou a portaria que institui o Selo
Foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, na última quarta-feira (25/11), a Resolução nº 97/2009. O instrumento legal, que revoga a nº68/2003, pretende auxiliar o trabalho realizado pelas organizações que oferecem programas de aprendizagem (10.097/2000) na capital paulista. A divulgação ocorreu durante o I Seminário Municipal da Aprendizagem Empresa Aprendiz, realizado
Além do sistema S e de ONGs, a Lei do Aprendiz define que escolas técnicas também podem realizar a formação teórica do programa de aprendizagem. Porém sua participação nesse sentido ainda tem sido discreta. Para modificar esse quadro, foi lançado em agosto o projeto Aprendiz Paulista, que visa ampliar a contratação de aprendizes matriculados
São apenas 48 mil jovens aprendizes atuando no Estado de São Paulo. No entanto, seria possível oferecer mais de 320 mil vagas para jovens se a Lei 10.097/2000 fosse cumprida. De acordo com a Lei, empresas de médio e grande porte devem a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Para mudar
Depois do lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro (RJ), na última segunda-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, instituiu oficialmente o Fórum no estado por meio da Portaria Nº 1.232, publicada no Diário Oficial da União. A ideia é promover o debate sobre a inclusão de
