Em Campinas, os Aprendizes, agora, têm motivo para comemorar. O dia 19 de dezembro foi declarado o Dia do Adolescente Aprendiz. Pode parecer uma idéia distante, mas é algo muito real. O projeto de Lei nº 430/05 que institui o Dia Municipal do Adolescente Aprendiz foi aprovado pela Câmara de Campinas no dia 24
Pesquisa realizada pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, em 2004, com 809 Empresas Amigas da Criança – organizações reconhecidas pelo Programa empresa Amiga da Criança – mostra que o maior motivo pelo qual as empresas não contratam aprendizes é o desconhecimento da Lei de Aprendizagem (Lei 10.097). O desconhecimento da Lei é tão
"É preciso uma atenção especial de todas as partes envolvidas", diz o Coordenador Geral da ONG Centro de Profissionalização de Adolescentes "Padre Belo" (CPA).
Lei de Aprendizagem, Programa Primeiro Emprego e Estágio. Afinal, qual é a real diferença entre essas iniciativas?
Leis elaboradas para beneficiar jovens muitas vezes são interpretadas incorretamente pelos empregadores. Resultado: acabam demitindo os funcionários da empresa e os substituindo por profissionais amadores, que estão apenas começando uma carreira. Pela simples intenção de reduzir custos, algumas companhias cobertas por leis que dão incentivos fiscais, contratam jovens para desenvolver os mesmos serviços de
Em entrevista ao site Conexão Aprendiz, Marília de Oliveira Silva, auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Adolescente (GECTIPA) da Delegacia do Trabalho do Estado de São Paulo, falou sobre a fiscalização do trabalho de adolescentes aprendizes. Marília também mencionou valores, deveres
Acesse as leis, normas, portarias e outras regulamentações que determinam e orientam as contratações, programas de formação e outros aspectos da Lei do Aprendiz.
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